STJ decide se idosos podem manter propriedade de glebas com plantação de maconha

A questão ainda não está definida, pois pedido de vista interrompeu a análise pela Segunda Turma do Tribunal.

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade

Em recurso, o ex-prefeito alegou que não houve enriquecimento ilícito nem má-fé na contratação da firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Município não pode fazer descontos

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário

Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia

STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio

Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ